A idD Portugal Defence vai coordenar a execução da Medida de Assistência a Moçambique no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) da União Europeia, em nome do Ministério da Defesa Nacional.

Seguindo o princípio “train and equip”, a UE disponibiliza financiamento para a aquisição de equipamento não letal para reforçar as capacidades das unidades militares moçambicanas treinadas pela Missão de Formação Militar da UE em Moçambique (EUTM Moçambique), permitindo assim criar uma Força de Reação Rápida para restaurar a segurança e assegurar a presença de agências responsáveis pela aplicação da lei, sujeitas ao estado de direito, para proteger a população civil e o retorno de estruturas estatais que prestam serviços em Cabo Delgado, no norte do país.

O projeto terá a duração de 30 meses, com um orçamento que ascende a 40 milhões de euros nos primeiros 12 meses para equipamentos individuais para soldados, equipamentos coletivos, meios de mobilidade terrestre e anfíbios, dispositivos técnicos e um hospital de campanha.

Sobre o MEAP

O MEAP é um instrumento criado durante a Presidência Portuguesa da União Europeia em 2021 para o financiamento, pelos Estados–Membros, das ações da UE no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum que visem preservar a paz, prevenir conflitos e reforçar a segurança internacional. O MEAP pode ser utilizado para o financiamento de ações destinadas a capacitar Estados terceiros e organizações regionais e internacionais em aspetos militares e de defesa.

Esta foi a primeira ação financiada ao abrigo do MEAP.

Sobre a EUTM Moçambique

Na sequência da insurgência em Cabo Delgado, e no âmbito da cooperação militar entre Portugal e Moçambique, foi acordado em maio de 2021 um pacote de formação ministrado por militares portugueses a comandos e fuzileiros moçambicanos (https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=portugal-e-mocambique-assinam-acordo-de-cooperacao-na-defesa-ate-2026).

Posteriormente, foi destacada a EUTM Moçambique, com uma duração prevista de 24 meses, o que permite alargar este trabalho de formação iniciado por Portugal de 2 para 11 unidades das forças armadas moçambicanas. A instrução inclui módulos de Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

A EUTM Moçambique é liderada por um militar português, General Lemos Pires.