Órgãos Sociais

É licenciado, Mestre e Doutor em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade de Lisboa.

É Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona desde 2000 e foi, por várias vezes, Professor Convidado da Academia Militar. Foi Membro eleito do Conselho Académico entre 2011 e 2013, do Conselho de Escola entre 2013 e 2015 e é Membro eleito do Conselho Científico desde 2016.

Foi investigador do Instituto de Defesa Nacional entre 2012 e 2019, e desde 2012 leciona no Curso de Defesa Nacional, no Curso de Defesa para Jovens e no Curso de Defesa Para Jornalistas. É, ainda, investigador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal, e do Colabor – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social.

É co-responsável Científico pela Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional (desde 2014), pela Pós-Graduação em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de Conflito (anos letivos 2018/2019 e 2019/2020) e pela Pós-Graduação em Políticas Públicas de Segurança e Defesa, ISCTE-IUL (desde 2012 a 2018)

Leciona ainda na Pós-Graduação em “Estudos Estratégicos e de Segurança”, FCHS, Universidade Nova de Lisboa (desde 2012), na Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública (desde 2016) e na Pós-Graduação: Novas Fronteiras da Contratação Pública (anos letivos 2014/2015 e 2015/2016).

Na área da Defesa, exerceu, entre 2006 e 2011, funções como adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Administrador da EMPORDEF, SGPS, Presidente do Conselho de Administração da Naval Rocha e, mais recentemente, em 2019, foi Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF, SGPS.

Em 2019, coordenou a Comissão que preparou, para o Ministério da Defesa Nacional, o documento estratégico “ECONOMIA DA DEFESA NACIONAL  – Vetores de atuação e papel do Estado”.

Catarina Sofia Castanheira Nunes é licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1992), concluiu a Pós-graduação em Sistemas de Informação — Especialização em Engenharia Empresarial, no Instituto Superior Técnico (2011-2012).

De Outubro de 2019 à atualidade exerce atividade como Diretora do Gabinete de Coordenação para o Fundo Europeu de Defesa na idD – Plataforma de Indústrias de Defesa.

De Outubro de 2018 a Outubro de 2019 foi adjunta no Gabinete do Senhor Ministro da Defesa Nacional para os Assuntos Económico-Financeiros.

Co-coordenou um estudo sobre a “Economia da Defesa Nacional – Vetores de atuação e papel do Estado”. Coordenou, ainda, o processo de transferência para a Força Aérea das frotas dos aviões C-295 e dos helicópteros EH-101 e respetivos contratos de manutenção e suporte, e acompanhou o processo de aquisição dos aviões KC-390.

De abril 2016 a Outubro de 2018, foi Diretora de Serviços de Análise Económica do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, em regime de substituição.

Anteriormente, foi Chefe de Divisão de Projetos Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, em regime de substituição (novembro de 2015-abril de 2016).

Foi, ainda, Técnica Especialista junto do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa (junho de 2013-outubro de 2015); Colaboradora do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública — Ministério das Finanças (dezembro de 2012-junho de 2013); Coordenadora da Unidade de Desenvolvimento da RNSA na AMA, I. P. — Agência de Modernização Administrativa (abril-dezembro de 2012).

Foi Coordenadora da Unidade Funcional de Competitividade e Inovação no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego (janeiro de 2010-abril de 2012); Subdiretora-geral no Gabinete de Planeamento de Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura (agosto de 2007-janeiro de 2010); Chefe de Divisão no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia (2001-2007); e Técnica Superior do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia (1992-2001).

É licenciado em Organização e Gestão de Empresa pela Universidade dos Açores (1991) e MBA com especialização em Finanças Empresariais pela Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (1994). Obteve uma Pós-Graduação em Gestão e Finanças do Imobiliário no INDEG/ISCTE (2006).

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados e da Global Association of Risk Professionals (GARP).

Foi docente no Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, tendo leccionado  as cadeiras de Economia de Empresa II, Contabilidade Geral I e II, Gestão Financeira II, Gestão Financeira Internacional e Instrumentos Financeiros (Derivados), bem como os módulos de Controlo de Gestão no Programa Avançado de Gestão para Executivos (PAGE) e Gestão Financeira Internacional no Programa Avançado de Finanças para Executivos (PAFE) realizados nos Açores pela Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa. Leccionou ainda os módulos de Risco de Mercado de algumas edições do curso de Pós-Graduação Acordo de Basileia II ministrado no Instituto Superior de Gestão Bancária.

Foi Vogal da Comissão Liquidatária da EMPORDEF SGPS SA – Em liquidação, em representação da PARPÚBLICA SGPS SA (2018/2019).

Foi Presidente do Conselho de Administração das sociedades DEFLOC – Locação de Equipamentos de Defesa SA (2018/2019) e DEFAERLOC – Locação de Aeronaves Militares SA (2018/2019), respetivamente gestoras das frotas EH-101M e C-295M operadas pela Força Aérea Portuguesa.

Foi Manager na consultora financeira e de gestão Aurum – Institution Advisors com coordenação de equipas e implementação de projetos de controlo interno e controlo de riscos em clientes, bem como de implementação de IAS/IFRS (2017) no sector bancário.

Foi Vogal do Conselho de Administração do BNI – Banco de Negócios Internacional Europa SA (2014/2016) com pelouros Corporate, Tesouraria e Mercados, Operações e Risco, e Diretor de Controlo e Análise de Risco (2013/2014).

Foi Diretor Financeiro do Grupo ONI (2007/2013), quer na ONI SGPS SA, quer na ONI Telecom SA, tendo sido responsável pelas áreas de Contabilidade, Controlo de Crédito e Collections, Tesouraria, Financiamento Corporativo e de Projetos de Clientes, M&A, Controlo e Análise de Investimentos (infra-estruturas de rede corporativa e projetos de clientes) tendo ainda acumulado com as funções de Diretor de Legal (2010/2013), e os cargos de Vogal do Conselho de Administração nas sociedades participadas Oni Madeira SA (2007/2012), Oni Açores SA (2007/2012) e  Univertel/F-300, SA (2009/2012).

Foi quadro diretivo do Grupo Santander Totta, onde exerceu as funções de Diretor do Departamento de Controlo de Riscos Financeiros (2005/2007), Diretor do Departamento de Controlo Operacional e Operações – Tesouraria e Banca de Investimentos (2003/2005), Diretor Adjunto do Departamento de Riscos de Mercado (2002/2003), Subdiretor do Departamento de Riscos de Mercado (2000/2002), Técnico sénior de Controlo Financeiro e de risco de mercado do grupo Santander Portugal com vinculo profissional no BSNP – Banco Santander de Negócios Portugal SA (1998/2007). No Grupo Santander Totta integrou os Comités de Riscos (2000/2007), o Comité de Análise e Resolução (2004 e 2005) e o Comité ALCO (2005 e 2007). Liderou o projeto de integração e fusão das tesourarias e atividade de banca de investimento dos bancos comerciais Totta & Açores, Crédito Predial Português e Santander Portugal e o projeto de fusão entre o Banco Santander de Negócios Portugal e a BSN Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem SA. Integrou grupos de trabalho corporativos internacionais de desenvolvimento e transformação de negócio do Banco Santander nas áreas de Operações e de gestão e controlo de Riscos de Tesouraria e Banca de Investimentos, nomeadamente o Plano Global de Tesourarias.

Docente do DEG – Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores (1991/1998), tendo sido membro do Conselho Pedagógico do Departamento em representação dos docentes, assim como do Conselho Pedagógico da Universidade e da Comissão de Informática e de Telecomunicações da Universidade dos Açores.

Auditor júnior e consultor financeiro na Ernst & Whinney (1989) e na Ernst & Young (1990/1991) no escritório de Ponta Delgada.

Cargos exercidos entre setembro de 2011 e dezembro de 2020:

• Diretor de Compras e Logística (Head of Purchasing and Supply Chain) da EFACEC (2016/2020)
• Diretor de Compras (Head of Procurement) do Grupo Portugal Telecom / Altice (2014/2016);
• Vogal do Conselho Fiscal do Caixa – Banco de Investimento, S.A. – Grupo CGD (2011/2018);
• Presidente do Conselho Fiscal da Parcaixa, SGPS, S.A. – Grupo CGD (2014/2018);
• Responsável pela área de gestão de processos, sistemas de informação, planeamento e controlo de compras da Direção de Compras do Grupo Portugal Telecom (2013/2014);
• Responsável pela área de Compras das Participadas Internacionais do Grupo Portugal Telecom (2012/2013).

Cargos exercidos entre dezembro de 2007 e agosto de 2011 (Administração Pública):

• Diretor-Geral do Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças e da Administração Pública (2010/2011).
  • Vogal do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (por inerência do cargo de DGTF);
  • Vogal executivo do Conselho de Administração da Sagestamo – Sociedade Gestora de Participações Sociais Imobiliárias, S.A. (por inerência do cargo de DGTF).
• Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Compras Públicas, Entidade Pública Empresarial tutelada pelo Ministério das Finanças e Administração Pública (2007/2010);
• Vogal não executivo do Conselho de Administração da Arco Ribeirinho Sul, S.A.;
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A.;
• Presidente da Comissão Diretiva do Fundo Estatal de Reabilitação e Conservação Patrimonial;
• Presidente do Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial Pública.

Cargos exercidos antes de dezembro de 2007:

• Diretor dos Serviços Financeiros da PT PRO – Serviços de Gestão, S.A. – Empresa de Serviços Partilhados do Grupo Portugal Telecom (2004/2007);
• Responsável pelo Departamento de Contas a Receber da PT PRO – Serviços de Gestão, S.A. – Empresa de Serviços Partilhados do Grupo Portugal Telecom (2003/2004);
• Responsável pelo Departamento de Tesouraria e Recursos Financeiros da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. (2002/2003);
• Controller na Direção de Engenharia da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. (1996/2002);
• Economista na Câmara Municipal de Lisboa – Direção Municipal de Habitação, Educação e Intervenção Social (1994/1996).

Habilitações Académicas:

• Licenciatura em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa (1989/1994).

Mestre em Direito Público (Pré-Bolonha), é atualmente doutoranda do Curso de Doutoramento em “Avaliação de Políticas Públicas” no ISCTE-IUL.

Consultora do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, entre 1997 e 2005 exerceu funções de consultadoria jurídico-financeira no respetivo Gabinete de Estudos, altura em que passou a integrar o Gabinete do Presidente para desempenhar funções de Adjunta e de Consultora do Presidente, até fevereiro de 2021. Docente universitária, foi Assistente da Faculdade de Direito da UAL, onde leccionou, entre 1994 e 2010, Economia Política III, Direito Fiscal, Direito Administrativo, Finanças Públicas e Direito Europeu.

Desde 2007 é docente convidada do IDEFF da Faculdade de Direito de Lisboa, tendo leccionado em Cursos de Pós-Graduação Avançada em Finanças Públicas. Colaborou ainda em Cursos de Pós-Graduação para os PALOP e Timor-Leste promovidos pelo ISCTE-IUL. Desde 2009 que vem igualmente colaborando com o Instituto Militar Universitário (IUM) em vários cursos, em particular no “Curso de Promoção a Oficial General”.

Desde 2015 que é Assistente convidada do Mapa Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando a disciplina de Finanças Públicas. Formadora do INA e do Tribunal de Contas, desde 1997 até à presente data, ministrou cursos vários de especialização na área das finanças públicas e do direito administrativo para dirigentes, consultores e auditores do Tribunal, bem como junto de entidades sujeitas à respetiva jurisdição.

Fez parte de vários Grupos de Trabalho governamentais e não governamentais, nomeadamente, dos Grupos de Trabalho criados pelo do Ministro das Finanças para proceder ao estudo da problemática das relações financeiras entre o Estado e as Regiões Autónomas e preparar uma Lei de finanças das regiões (1996); dos Grupos de Trabalho criados pelo Ministro das Finanças para rever o quadro dos princípios e regras que regulavam o financiamento das Regiões Autónomas (2001); do Grupo de Trabalho criado pelo Secretário do Estado do Desporto para proceder à análise do diploma que estabelecia o regime jurídico das federações desportivas e proceder a apresentação de uma proposta de alteração (2013); dos Grupos de Trabalho criados pelo Presidente do Tribunal de Contas para proceder à elaboração do Manual de Procedimentos de Auditoria (Vol. II, 2004), à primeira reforma da Lei de Organização e Processo do TC (2006), à elaboração do Regulamento Interno do TC (2015) e do Regulamento Interno Geral do TC (2017), bem como do Projeto de Lei de Organização e Processo do TC (2018/2019).

Foi colaboradora permanente da Revista Jurídica “Desporto e Direito”, sendo atualmente membro da Comissão de Redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

É autora e coautora de monografias na área das finanças públicas e do direito administrativo, de que são exemplo: Cessão de Créditos do Estado e da Segurança Social para efeitos de titularização”, in Revista do Tribunal de Contas n.º 41 ;“A regra do equilíbrio orçamental aplicável aos orçamentos dos fundos e serviços autónomos”, in Revista do Tribunal de Contas n.º 39; “Os órgãos financeiros da União Europeia”, in Finanças Públicas da União Europeia, Almedina, Coimbra, 2012, pág. 61 a 87 ; Algumas reflexões sobre o ordenamento jurídico desportivo”, in Coletânea de Estudos de Homenagem a Francisco Lucas Pires, Editora Universidade Autónoma de Lisboa, pág. 21; Regime jurídico procedimental das PPP”, in Revista do Tribunal de Contas n.º 40; Alteração das bases da concessão outorgada à BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA”, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano II, n. º1, Almedina, Coimbra, 2009; As implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar”, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano I, n.º 3, pág. 151 a 178; As relações jurídico-jusfundamentais no âmbito do desporto profissional, in “Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Vol. I, Almedina; As federações desportivas. Contributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivo, Coimbra Editora, 2001; Reflexões sobre a natureza e o regime jurídico das federações desportivas in “Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues”, vol. II, Coimbra editora; O Tribunal de Contas Europeu in “Enciclopédia da União Europeia”, Petrony, 2017, pág. 459; Legislação de Finanças Públicas, Quid Juris, Lisboa 1999; Legislação de Finanças Públicas, I volume, 2ª edição, Quid Juris, Lisboa 2001; Finanças Públicas. Legislação fundamental, Quid Juris, Lisboa, 2009. Colaborou ainda em vários estudos, de que são exemplo: A reforma do Tribunal de Contas em 2006, ed. TC, 2006; Orçamento, in “Dicionário Jurídico de Administração Pública”, 3º sup., Lisboa 2007; Responsabilidade financeira, in “Dicionário Jurídico de Administração Pública”, 3º sup., Lisboa 2007; O Tribunal de Contas e a atividade contratual pública, in “Revista de Contratos Públicos”, n.º 1; O Tribunal de Contas como jurisdição completa, in “Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles”, Vol. I, Lisboa, 2012; Um Tribunal de Contas moderno, in “Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier”, vol. I, 2013.

I – Habilitações académicas:

2020: A frequentar, no ano letivo de 2020/2021, o Mestrado em Gestão Autárquica no IPCA

1997: Pós Graduação em Gestão Empresarial – D.B.A. – Diploma in Business Administration – com especialização na área de Gestão Financeira no Instituto Superior de Tecnologia Empresarial – Porto.

1994: Licenciatura em Economia, na área de Economia da Empresa, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

II – Atividade Académica e profissional

2021: Membro da Comissão Técnica do Setor Público (OROC).

2020: Vogal do Conselho Fiscal da idD – Portugal Defence, S.A.

2010: Autora de manuais para as formações da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) nas áreas de contabilidade.

2009: Formador da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), com intervenção em formações nas áreas da contabilidade e fiscalidade.

2009: Docente de ensino superior das unidades curriculares de Fiscalidades, Direito Fiscal II Análise financeira.

2006: Revisor Oficial de Contas n.º 1 254, inscrito na OROC e inscrito na CMVM com o n. º20160865.

O Vogal do Conselho Fiscal exerce a atividade de técnico de auditoria desde 1992, sendo ROC desde junho de 2006, e exerce a atividade em nome individual desde 2019.

1994: Membro efetivo da Ordem dos Economistas n.º 3 726.

1995: Contabilista Certificado n.º 17 334.

I – Habilitações académicas:

2015: Curso de Mestrado em Economia e Políticas Públicas – Componente curricular do Mestrado em Economia e Políticas Públicas, Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade Técnica de Lisboa.

2013: Diplomada do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública – Instituto Nacional de Administração – 13.ª edição.

2010: Curso de Especialização em Auditoria Financeira e Controlo Interno – APEU – Associação Para Extensão Universitária da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

II – Atividade Académica e profissional

2020: Vogal suplente do Conselho Fiscal da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A., desde julho de 2020.

Vogal efetiva do Conselho Fiscal da idD – Portugal Defence, S.A. – desde 29 junho de 2020.

2019: Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A., desde maio de 2019.

2013: Técnica Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas da Direção-Geral do Tesouro e Finanças – Direção de Serviços de Apoios Financeiros – Divisão de Garantias e Empréstimos e Divisão de Apoios Financeiros Internacionais, desde agosto de 2013.