Mesa da Assembleia Geral 

> Presidente – Carlos Nuno Alves de Oliveira

> Secretário – Rodolfo Augusto Felgueiras Parente

Conselho de Administração

Catarina Sofia Castanheira Nunes é licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1992), concluiu a Pós-graduação em Sistemas de Informação — Especialização em Engenharia Empresarial, no Instituto Superior Técnico (2011-2012).

De 31 de Março de 2022 à atualidade exerce a atividade como Presidente do Conselho de Administração da idD – Portugal Defence.

De Junho de 2020 a 30 de Março de 2022 exerceu a atividade como vogal do Conselho de Administração da idD – Portugal Defence.

De Outubro de 2019 a Junho de 2020 exerceu atividade como Diretora do Gabinete de Coordenação para o Fundo Europeu de Defesa na idD – Plataforma de Indústrias de Defesa.

De Outubro de 2018 a Outubro de 2019 foi adjunta no Gabinete do Senhor Ministro da Defesa Nacional para os Assuntos Económico-Financeiros.

Co-coordenou um estudo sobre a “Economia da Defesa Nacional – Vetores de atuação e papel do Estado”. Coordenou, ainda, o processo de transferência para a Força Aérea das frotas dos aviões C-295 e dos helicópteros EH-101 e respetivos contratos de manutenção e suporte, e acompanhou o processo de aquisição dos aviões KC-390.

De abril 2016 a Outubro de 2018, foi Diretora de Serviços de Análise Económica do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, em regime de substituição.

Anteriormente, foi Chefe de Divisão de Projetos Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, em regime de substituição (novembro de 2015-abril de 2016).

Foi, ainda, Técnica Especialista junto do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa (junho de 2013-outubro de 2015); Colaboradora do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública — Ministério das Finanças (dezembro de 2012-junho de 2013); Coordenadora da Unidade de Desenvolvimento da RNSA na AMA, I. P. — Agência de Modernização Administrativa (abril-dezembro de 2012).

Foi Coordenadora da Unidade Funcional de Competitividade e Inovação no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego (janeiro de 2010-abril de 2012); Subdiretora-geral no Gabinete de Planeamento de Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura (agosto de 2007-janeiro de 2010); Chefe de Divisão no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia (2001-2007); e Técnica Superior do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia (1992-2001).

É licenciado em Organização e Gestão de Empresa pela Universidade dos Açores (1991) e MBA com especialização em Finanças Empresariais pela Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (1994). Obteve uma Pós-Graduação em Gestão e Finanças do Imobiliário no INDEG/ISCTE (2006).

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados e da Global Association of Risk Professionals (GARP).

Foi docente no Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, tendo leccionado  as cadeiras de Economia de Empresa II, Contabilidade Geral I e II, Gestão Financeira II, Gestão Financeira Internacional e Instrumentos Financeiros (Derivados), bem como os módulos de Controlo de Gestão no Programa Avançado de Gestão para Executivos (PAGE) e Gestão Financeira Internacional no Programa Avançado de Finanças para Executivos (PAFE) realizados nos Açores pela Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa. Leccionou ainda os módulos de Risco de Mercado de algumas edições do curso de Pós-Graduação Acordo de Basileia II ministrado no Instituto Superior de Gestão Bancária.

Foi Vogal da Comissão Liquidatária da EMPORDEF SGPS SA – Em liquidação, em representação da PARPÚBLICA SGPS SA (2018/2019).

Foi Presidente do Conselho de Administração das sociedades DEFLOC – Locação de Equipamentos de Defesa SA (2018/2019) e DEFAERLOC – Locação de Aeronaves Militares SA (2018/2019), respetivamente gestoras das frotas EH-101M e C-295M operadas pela Força Aérea Portuguesa.

Foi Manager na consultora financeira e de gestão Aurum – Institution Advisors com coordenação de equipas e implementação de projetos de controlo interno e controlo de riscos em clientes, bem como de implementação de IAS/IFRS (2017) no sector bancário.

Foi Vogal do Conselho de Administração do BNI – Banco de Negócios Internacional Europa SA (2014/2016) com pelouros Corporate, Tesouraria e Mercados, Operações e Risco, e Diretor de Controlo e Análise de Risco (2013/2014).

Foi Diretor Financeiro do Grupo ONI (2007/2013), quer na ONI SGPS SA, quer na ONI Telecom SA, tendo sido responsável pelas áreas de Contabilidade, Controlo de Crédito e Collections, Tesouraria, Financiamento Corporativo e de Projetos de Clientes, M&A, Controlo e Análise de Investimentos (infra-estruturas de rede corporativa e projetos de clientes) tendo ainda acumulado com as funções de Diretor de Legal (2010/2013), e os cargos de Vogal do Conselho de Administração nas sociedades participadas Oni Madeira SA (2007/2012), Oni Açores SA (2007/2012) e  Univertel/F-300, SA (2009/2012).

Foi quadro diretivo do Grupo Santander Totta, onde exerceu as funções de Diretor do Departamento de Controlo de Riscos Financeiros (2005/2007), Diretor do Departamento de Controlo Operacional e Operações – Tesouraria e Banca de Investimentos (2003/2005), Diretor Adjunto do Departamento de Riscos de Mercado (2002/2003), Subdiretor do Departamento de Riscos de Mercado (2000/2002), Técnico sénior de Controlo Financeiro e de risco de mercado do grupo Santander Portugal com vinculo profissional no BSNP – Banco Santander de Negócios Portugal SA (1998/2007). No Grupo Santander Totta integrou os Comités de Riscos (2000/2007), o Comité de Análise e Resolução (2004 e 2005) e o Comité ALCO (2005 e 2007). Liderou o projeto de integração e fusão das tesourarias e atividade de banca de investimento dos bancos comerciais Totta & Açores, Crédito Predial Português e Santander Portugal e o projeto de fusão entre o Banco Santander de Negócios Portugal e a BSN Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem SA. Integrou grupos de trabalho corporativos internacionais de desenvolvimento e transformação de negócio do Banco Santander nas áreas de Operações e de gestão e controlo de Riscos de Tesouraria e Banca de Investimentos, nomeadamente o Plano Global de Tesourarias.

Docente do DEG – Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores (1991/1998), tendo sido membro do Conselho Pedagógico do Departamento em representação dos docentes, assim como do Conselho Pedagógico da Universidade e da Comissão de Informática e de Telecomunicações da Universidade dos Açores.

Auditor júnior e consultor financeiro na Ernst & Whinney (1989) e na Ernst & Young (1990/1991) no escritório de Ponta Delgada.

Cargos exercidos entre setembro de 2011 e dezembro de 2020:

  • Diretor de Compras e Logística (Head of Purchasing and Supply Chain) da EFACEC (2016/2020)
  • Diretor de Compras (Head of Procurement) do Grupo Portugal Telecom / Altice (2014/2016);
  • Vogal do Conselho Fiscal do Caixa – Banco de Investimento, S.A. – Grupo CGD (2011/2018);
  • Presidente do Conselho Fiscal da Parcaixa, SGPS, S.A. – Grupo CGD (2014/2018);
  • Responsável pela área de gestão de processos, sistemas de informação, planeamento e controlo de compras da Direção de Compras do Grupo Portugal Telecom (2013/2014);
  • Responsável pela área de Compras das Participadas Internacionais do Grupo Portugal Telecom (2012/2013).

Cargos exercidos entre dezembro de 2007 e agosto de 2011 (Administração Pública):

  • Diretor-Geral do Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças e da Administração Pública (2010/2011).
    • Vogal do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (por inerência do cargo de DGTF);
    • Vogal executivo do Conselho de Administração da Sagestamo – Sociedade Gestora de Participações Sociais Imobiliárias, S.A. (por inerência do cargo de DGTF).
  • Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Compras Públicas, Entidade Pública Empresarial tutelada pelo Ministério das Finanças e Administração Pública (2007/2010);
  • Vogal não executivo do Conselho de Administração da Arco Ribeirinho Sul, S.A.;
  • Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A.;
  • Presidente da Comissão Diretiva do Fundo Estatal de Reabilitação e Conservação Patrimonial;
  • Presidente do Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial Pública.

Cargos exercidos antes de dezembro de 2007:

  • Diretor dos Serviços Financeiros da PT PRO – Serviços de Gestão, S.A. – Empresa de Serviços Partilhados do Grupo Portugal Telecom (2004/2007);
  • Responsável pelo Departamento de Contas a Receber da PT PRO – Serviços de Gestão, S.A. – Empresa de Serviços Partilhados do Grupo Portugal Telecom (2003/2004);
  • Responsável pelo Departamento de Tesouraria e Recursos Financeiros da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. (2002/2003);
  • Controller na Direção de Engenharia da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. (1996/2002);
  • Economista na Câmara Municipal de Lisboa – Direção Municipal de Habitação, Educação e Intervenção Social (1994/1996).

Habilitações Académicas:

  • Licenciatura em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa (1989/1994).

Mestre em Direito Público (Pré-Bolonha), é atualmente doutoranda do Curso de Doutoramento em “Avaliação de Políticas Públicas” no ISCTE-IUL.

Consultora do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, entre 1997 e 2005 exerceu funções de consultadoria jurídico-financeira no respetivo Gabinete de Estudos, altura em que passou a integrar o Gabinete do Presidente para desempenhar funções de Adjunta e de Consultora do Presidente, até fevereiro de 2021. Docente universitária, foi Assistente da Faculdade de Direito da UAL, onde leccionou, entre 1994 e 2010, Economia Política III, Direito Fiscal, Direito Administrativo, Finanças Públicas e Direito Europeu.

Desde 2007 é docente convidada do IDEFF da Faculdade de Direito de Lisboa, tendo leccionado em Cursos de Pós-Graduação Avançada em Finanças Públicas. Colaborou ainda em Cursos de Pós-Graduação para os PALOP e Timor-Leste promovidos pelo ISCTE-IUL. Desde 2009 que vem igualmente colaborando com o Instituto Militar Universitário (IUM) em vários cursos, em particular no “Curso de Promoção a Oficial General”.

Desde 2015 que é Assistente convidada do Mapa Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando a disciplina de Finanças Públicas. Formadora do INA e do Tribunal de Contas, desde 1997 até à presente data, ministrou cursos vários de especialização na área das finanças públicas e do direito administrativo para dirigentes, consultores e auditores do Tribunal, bem como junto de entidades sujeitas à respetiva jurisdição.

Fez parte de vários Grupos de Trabalho governamentais e não governamentais, nomeadamente, dos Grupos de Trabalho criados pelo do Ministro das Finanças para proceder ao estudo da problemática das relações financeiras entre o Estado e as Regiões Autónomas e preparar uma Lei de finanças das regiões (1996); dos Grupos de Trabalho criados pelo Ministro das Finanças para rever o quadro dos princípios e regras que regulavam o financiamento das Regiões Autónomas (2001); do Grupo de Trabalho criado pelo Secretário do Estado do Desporto para proceder à análise do diploma que estabelecia o regime jurídico das federações desportivas e proceder a apresentação de uma proposta de alteração (2013); dos Grupos de Trabalho criados pelo Presidente do Tribunal de Contas para proceder à elaboração do Manual de Procedimentos de Auditoria (Vol. II, 2004), à primeira reforma da Lei de Organização e Processo do TC (2006), à elaboração do Regulamento Interno do TC (2015) e do Regulamento Interno Geral do TC (2017), bem como do Projeto de Lei de Organização e Processo do TC (2018/2019).

Foi colaboradora permanente da Revista Jurídica “Desporto e Direito”, sendo atualmente membro da Comissão de Redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

É autora e coautora de monografias na área das finanças públicas e do direito administrativo, de que são exemplo: Cessão de Créditos do Estado e da Segurança Social para efeitos de titularização”, in Revista do Tribunal de Contas n.º 41 ;“A regra do equilíbrio orçamental aplicável aos orçamentos dos fundos e serviços autónomos”, in Revista do Tribunal de Contas n.º 39; “Os órgãos financeiros da União Europeia”, in Finanças Públicas da União Europeia, Almedina, Coimbra, 2012, pág. 61 a 87 ; Algumas reflexões sobre o ordenamento jurídico desportivo”, in Coletânea de Estudos de Homenagem a Francisco Lucas Pires, Editora Universidade Autónoma de Lisboa, pág. 21; Regime jurídico procedimental das PPP”, in Revista do Tribunal de Contas n.º 40; Alteração das bases da concessão outorgada à BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA”, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano II, n. º1, Almedina, Coimbra, 2009; As implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar”, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano I, n.º 3, pág. 151 a 178; As relações jurídico-jusfundamentais no âmbito do desporto profissional, in “Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Vol. I, Almedina; As federações desportivas. Contributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivo, Coimbra Editora, 2001; Reflexões sobre a natureza e o regime jurídico das federações desportivas in “Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues”, vol. II, Coimbra editora; O Tribunal de Contas Europeu in “Enciclopédia da União Europeia”, Petrony, 2017, pág. 459; Legislação de Finanças Públicas, Quid Juris, Lisboa 1999; Legislação de Finanças Públicas, I volume, 2ª edição, Quid Juris, Lisboa 2001; Finanças Públicas. Legislação fundamental, Quid Juris, Lisboa, 2009. Colaborou ainda em vários estudos, de que são exemplo: A reforma do Tribunal de Contas em 2006, ed. TC, 2006; Orçamento, in “Dicionário Jurídico de Administração Pública, 3º sup., Lisboa 2007; Responsabilidade financeira, in “Dicionário Jurídico de Administração Pública”, 3º sup., Lisboa 2007; O Tribunal de Contas e a atividade contratual pública, in “Revista de Contratos Públicos”, n.º 1; O Tribunal de Contas como jurisdição completa, in “Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Vol. I, Lisboa, 2012; Um Tribunal de Contas moderno, in “Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier”, vol. I, 2013.

Conselho Fiscal

I – Habilitações académicas:

2020: A frequentar, no ano letivo de 2020/2021, o Mestrado em Gestão Autárquica no IPCA

1997: Pós Graduação em Gestão Empresarial – D.B.A. – Diploma in Business Administration – com especialização na área de Gestão Financeira no Instituto Superior de Tecnologia Empresarial – Porto.

1994: Licenciatura em Economia, na área de Economia da Empresa, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

II – Atividade Académica e profissional

2021: Membro da Comissão Técnica do Setor Público (OROC).

2020: Vogal do Conselho Fiscal da idD – Portugal Defence, S.A.

2010: Autora de manuais para as formações da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) nas áreas de contabilidade.

2009: Formador da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), com intervenção em formações nas áreas da contabilidade e fiscalidade.

2009: Docente de ensino superior das unidades curriculares de Fiscalidades, Direito Fiscal II Análise financeira.

2006: Revisor Oficial de Contas n.º 1 254, inscrito na OROC e inscrito na CMVM com o n. º20160865.

O Vogal do Conselho Fiscal exerce a atividade de técnico de auditoria desde 1992, sendo ROC desde junho de 2006, e exerce a atividade em nome individual desde 2019.

1994: Membro efetivo da Ordem dos Economistas n.º 3 726.

1995: Contabilista Certificado n.º 17 334.

I – Habilitações académicas:

2015: Curso de Mestrado em Economia e Políticas Públicas – Componente curricular do Mestrado em Economia e Políticas Públicas, Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade Técnica de Lisboa.

2013: Diplomada do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública – Instituto Nacional de Administração – 13.ª edição.

2010: Curso de Especialização em Auditoria Financeira e Controlo Interno – APEU – Associação Para Extensão Universitária da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

II – Atividade Académica e profissional

2020: Vogal suplente do Conselho Fiscal da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A., desde julho de 2020.

Vogal efetiva do Conselho Fiscal da idD – Portugal Defence, S.A. – desde 29 junho de 2020.

2019: Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A., desde maio de 2019.

2013: Técnica Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas da Direção-Geral do Tesouro e Finanças – Direção de Serviços de Apoios Financeiros – Divisão de Garantias e Empréstimos e Divisão de Apoios Financeiros Internacionais, desde agosto de 2013.

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