Mesa da Assembleia Geral
> Presidente – Carlos Nuno Alves de Oliveira
> Secretário – Rodolfo Augusto Felgueiras Parente
Conselho de Administração
Mestre em Direito Público (Pré-Bolonha), é atualmente doutoranda do Curso de Doutoramento em “Avaliação de Políticas Públicas” no ISCTE-IUL.
Consultora do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, entre 1997 e 2005 exerceu funções de consultadoria jurídico-financeira no respetivo Gabinete de Estudos, altura em que passou a integrar o Gabinete do Presidente para desempenhar funções de Adjunta e de Consultora do Presidente, até fevereiro de 2021. Docente universitária, foi Assistente da Faculdade de Direito da UAL, onde leccionou, entre 1994 e 2010, Economia Política III, Direito Fiscal, Direito Administrativo, Finanças Públicas e Direito Europeu.
Desde 2007 é docente convidada do IDEFF da Faculdade de Direito de Lisboa, tendo leccionado em Cursos de Pós-Graduação Avançada em Finanças Públicas. Colaborou ainda em Cursos de Pós-Graduação para os PALOP e Timor-Leste promovidos pelo ISCTE-IUL. Desde 2009 que vem igualmente colaborando com o Instituto Militar Universitário (IUM) em vários cursos, em particular no “Curso de Promoção a Oficial General”.
Desde 2015 que é Assistente convidada do Mapa Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando a disciplina de Finanças Públicas. Formadora do INA e do Tribunal de Contas, desde 1997 até à presente data, ministrou cursos vários de especialização na área das finanças públicas e do direito administrativo para dirigentes, consultores e auditores do Tribunal, bem como junto de entidades sujeitas à respetiva jurisdição.
Fez parte de vários Grupos de Trabalho governamentais e não governamentais, nomeadamente, dos Grupos de Trabalho criados pelo do Ministro das Finanças para proceder ao estudo da problemática das relações financeiras entre o Estado e as Regiões Autónomas e preparar uma Lei de finanças das regiões (1996); dos Grupos de Trabalho criados pelo Ministro das Finanças para rever o quadro dos princípios e regras que regulavam o financiamento das Regiões Autónomas (2001); do Grupo de Trabalho criado pelo Secretário do Estado do Desporto para proceder à análise do diploma que estabelecia o regime jurídico das federações desportivas e proceder a apresentação de uma proposta de alteração (2013); dos Grupos de Trabalho criados pelo Presidente do Tribunal de Contas para proceder à elaboração do Manual de Procedimentos de Auditoria (Vol. II, 2004), à primeira reforma da Lei de Organização e Processo do TC (2006), à elaboração do Regulamento Interno do TC (2015) e do Regulamento Interno Geral do TC (2017), bem como do Projeto de Lei de Organização e Processo do TC (2018/2019).
Foi colaboradora permanente da Revista Jurídica “Desporto e Direito”, sendo atualmente membro da Comissão de Redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.
É autora e coautora de monografias na área das finanças públicas e do direito administrativo, de que são exemplo: Cessão de Créditos do Estado e da Segurança Social para efeitos de titularização”, in Revista do Tribunal de Contas n.º 41 ;“A regra do equilíbrio orçamental aplicável aos orçamentos dos fundos e serviços autónomos”, in Revista do Tribunal de Contas n.º 39; “Os órgãos financeiros da União Europeia”, in Finanças Públicas da União Europeia, Almedina, Coimbra, 2012, pág. 61 a 87 ; Algumas reflexões sobre o ordenamento jurídico desportivo”, in Coletânea de Estudos de Homenagem a Francisco Lucas Pires, Editora Universidade Autónoma de Lisboa, pág. 21; Regime jurídico procedimental das PPP”, in Revista do Tribunal de Contas n.º 40; Alteração das bases da concessão outorgada à BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA”, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano II, n. º1, Almedina, Coimbra, 2009; As implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar”, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano I, n.º 3, pág. 151 a 178; As relações jurídico-jusfundamentais no âmbito do desporto profissional, in “Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Vol. I, Almedina; As federações desportivas. Contributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivo, Coimbra Editora, 2001; Reflexões sobre a natureza e o regime jurídico das federações desportivas in “Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues”, vol. II, Coimbra editora; O Tribunal de Contas Europeu in “Enciclopédia da União Europeia”, Petrony, 2017, pág. 459; Legislação de Finanças Públicas, Quid Juris, Lisboa 1999; Legislação de Finanças Públicas, I volume, 2ª edição, Quid Juris, Lisboa 2001; Finanças Públicas. Legislação fundamental, Quid Juris, Lisboa, 2009. Colaborou ainda em vários estudos, de que são exemplo: A reforma do Tribunal de Contas em 2006, ed. TC, 2006; Orçamento, in “Dicionário Jurídico de Administração Pública”, 3º sup., Lisboa 2007; Responsabilidade financeira, in “Dicionário Jurídico de Administração Pública”, 3º sup., Lisboa 2007; O Tribunal de Contas e a atividade contratual pública, in “Revista de Contratos Públicos”, n.º 1; O Tribunal de Contas como jurisdição completa, in “Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles”, Vol. I, Lisboa, 2012; Um Tribunal de Contas moderno, in “Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier”, vol. I, 2013.
É licenciado em Economia pelo ISEG e completou o Executive Master in Finance pela UCP, realizou estudos pós-graduados na Nova SBE (Curso Geral de Gestão) e no INSEAD (Strategic Management in Banking Programme).
Antes de se juntar à IdD Portugal Defence, foi Administrador Executivo do CA da SOFID, IFC SA, Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Vice-Presidente Executivo do Conselho de Administração da PME Investimentos e membro do Comité de Investimento do Fundo 200M. Serviu como Adjunto Financeiro do Gabinete do Senhor Ministro da Economia após ter sido gestor de inovação na Companhia Paulista de Luz e Força (CPLF Energia) em São Paulo, Brasil.
Durante o seu percurso profissional foi também assessor Financeiro no Ministério da Defesa Nacional (XVIII Governo Constitucional); no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (XVII Governo Constitucional) e no Ministério da Administração Interna (XVII Governo Constitucional) tendo iniciado a sua carreira profissional como Técnico Superior na Galp Energia, SGPS, S.A.
Em 2011 foi condecorado com a Medalha da Defesa Nacional, de 2ª classe.
Habilitações e atividade académica:
Licenciatura em Economia, no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade Técnica de Lisboa, setembro de 1997;
Mestrado em Estatística e Gestão de Informação no Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação (Nova-IMS, ISEGI), Universidade Nova de Lisboa, vertente de Análise de Dados com a dissertação «Uma classificação do país com base em variáveis económicas, demográficas e sociais no limiar do século XXI», abril de 2005.
Percurso profissional:
Auditor financeiro – Setor de Serviços na Deloitte (ex-Arthur Andersen), 1997-1998;
Analista, Apoio ao Desenvolvimento e ao Cliente na Minimal Business Objects – Desenvolvimento de Software de Gestão, 1998;
Economista (técnico superior de estatística) no Instituto Nacional de Estatística com trabalho realizado nas áreas de estudos demográficos, estudos económicos (pobreza e condições de vida), análise de conjuntura económica, inquéritos de conjuntura às empresas e cálculo das contas nacionais trimestrais, 1998-2008;
Representante do INE na Task Force on Seasonal Adjustment of Quarterly National Accounts organizada pelo BCE e pela DG-ECFIN da Comissão Europeia, 2007;
Economista no Gabinete de Estudos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários com enfoque nas áreas de governo societário, Risk Outlook, análise de informação de gestão e de supervisão, entre outros, 2008-2015;
Representante da CMVM no curso sobre Regulatory Impact Assessment promovido pelo CESR, CEBS e CEIOPS, Zalasie Gorne, Polónia, junho de 2009;
Representante da CMVM no Grupo de Trabalho sobre Riscos e Estabilidade Financeira no âmbito do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), 2012-2015;
Representante da CMVM no Grupo de Trabalho sobre Mapeamento dos canais de transmissão de risco dentro do setor financeiro do CNSF, 2014-2015;
Representante da CMVM no Grupo de Trabalho sobre Shadow Banking do CNSF, 2014-2015;
Representante da CMVM no Grupo de Trabalho sobre o Inquérito à Literacia Financeira do CNSF, 2014-2015.
Adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, 2015-2016.
Adjunto do Secretário de Estado da Energia, 2017.
Coordenador da equipa de Gestão da Informação no Departamento de Informação e Tecnologia da CMVM, 2017-2020
Gestor de Projeto de Arquitetura de Tratamento, Exploração de Dados e Data Governance (Business Intelligence) inserido no programa de transformação da CMVM 2019-2020.
Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, responsável pelo acompanhamento do setor marítimo-portuário e apoio a matérias do foro de política económica e regulação europeia na área do transportes e ambiente, 2020-2022
Adjunto do Secretário de Estado das Infraestruturas responsável pelo acompanhamento do setor marítimo-portuário e apoio a matérias do foro de política económica e regulação europeia na área do transportes e ambiente, 2022-2023
Gestor de Projetos Sénior no Departamento de Informação e Tecnologia da CMVM, 2023
Habilitações Académicas:
Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (1989)
Atividade Profissional:
Vogal do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A. (2020-2022)
Vogal do Conselho de Administração da idD – Portugal Defence, S.A. (2020-2021)
Vogal do Conselho de Administração da ETI – EMPORDEF Tecnologias de Informação, S.A. (2019-2021)
Vogal da Comissão Liquidatária da EMPORDEF – Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S.A. – em liquidação (2019)
Vogal do Conselho de Administração da NavalRocha – Sociedade de Construção e Reparação Navais, S.A. (2017-2019)
Assessora Financeira na EMPORDEF – Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S.A. – em liquidação (2006-2019)
Consultora Financeira na Associação das Indústrias Navais (2006-2019)
Consultora Financeira na NavalRocha – Sociedade de Construção e Reparação Navais, S.A. (2007-2016)
Assessora Financeira nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (2005-2007)
Responsável Financeira na Associação das Indústrias Marítimas (2000-2006)
Técnica Financeira nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. (1990-2004)
Miguel Correia Pinto desempenhou funções tanto no setor público como no setor privado, nas áreas da inovação, da gestão de projeto e em comunicação corporativa e política. Tem formação académica em Economia e em Gestão.
Exerceu o cargo de Diretor de Valorização de Conhecimento na idD – Portugal Defence, S.A. (2021-2023), promovendo parcerias entre a Defesa, a União Europeia, a NATO e a indústria e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional.
Foi Assessor no Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa (2020-2021); Assessor de Comunicação e Imprensa no Gabinete do Ministro das Finanças e Presidente do Eurogrupo (2017-2020); Diretor de Comunicação e também Business and Innovation Manager no CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (2013-2017); Diretor de Negócio na Prio.E Electric Mobility Solutions / Grupo Martifer (2012-2013); e Gestor de Projeto na INTELI, um think-tank focado em políticas de inovação nas áreas da mobilidade, energia e desenvolvimento regional (2002-2012). No início de carreira desenvolveu a dissertação de mestrado na área da indústria automóvel integrado na consultora francesa BIPE (Paris, 2002-2003) e estagiou no Departamento de Marketing dos Barnices Valentine / Grupo CIN (Barcelona, 1999-2000).
Licenciado em Economia pelo ISEG-UL (1999) e mestre em Economia e Gestão de Ciência e Tecnologia pelo ISEG-UL (2004), detém um MBA – The Lisbon International MBA, pela NOVA SBE e Católica Lisboa em colaboração com o MIT Sloan, com dissertação sobre o setor bancário desenvolvida na CGD (2010). Concluiu a parte letiva do Doutoramento e obteve o Diploma de Estudos Avançados em “Políticas Públicas” no ISCTE-IUL (2021).
Conselho Fiscal
Formação:
- Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1987)
- Revisor Oficial de Contas (1993)
- Gestor e Liquidatário Judicial
- Perito Independente (Lista Direção Finanças Aveiro)
- Contabilista Certificado
Especialização:
Formação de base, Economista com especialização no ramo de Gestão de Empresas, Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria.
Atividades Profissionais:
Sócio da Sociedade de Revisores Oficias de Contas M. Silva, P. Caiado, P. Ferreira & Associados, Lda, exercendo a atividade em regime de dedicação exclusiva (desde 1996), sendo antes ROC contratado (1993/1995) e anteriormente auditor da mesma SROC, tendo acompanhado diversas empresas clientes do setor comercial e industrial.
Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Centro Cultural de Belém, em representação da M. Silva, P. Caiado, P. Ferreira & Associados, Lda.
Exercício de funções de Controlador-Relator no âmbito da Comissão de Controlo de Qualidade da OROC (desde 2008).
Experiência relevante como ROC em entidades do setor não financeiro do Sector Empresarial do Estado, Intitutos Politécnicos e Autarquias (ENVC, SA, Baía do Tejo, SA, Hospital Distrital de Santarém, EPE, Instituto Politécnico de Coimbra e Instituto Politécnico de Viseu ).
Consultor na Gabescal – Gabinete de Estudos e Contabilidades, Lda onde foi responsável pela execução de contabilidades, tendo participado na elaboração de projetos de viabilidade económico financeira e preparação de candidaturas a incentivos apoiados com fundos comunitários tais como SEBR, SIBR e PEDIP (1987 a 1993).
Atividade Docente:
Assistente convidado da Universidade de Coimbra, onde lecionou a disciplina de Economia (1997 a 2007).
I – Habilitações académicas:
2020: A frequentar, no ano letivo de 2020/2021, o Mestrado em Gestão Autárquica no IPCA
1997: Pós Graduação em Gestão Empresarial – D.B.A. – Diploma in Business Administration – com especialização na área de Gestão Financeira no Instituto Superior de Tecnologia Empresarial – Porto.
1994: Licenciatura em Economia, na área de Economia da Empresa, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
II – Atividade Académica e profissional
2021: Membro da Comissão Técnica do Setor Público (OROC).
2020: Vogal do Conselho Fiscal da idD – Portugal Defence, S.A.
2010: Autora de manuais para as formações da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) nas áreas de contabilidade.
2009: Formador da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), com intervenção em formações nas áreas da contabilidade e fiscalidade.
2009: Docente de ensino superior das unidades curriculares de Fiscalidades, Direito Fiscal II Análise financeira.
2006: Revisor Oficial de Contas n.º 1 254, inscrito na OROC e inscrito na CMVM com o n. º20160865.
O Vogal do Conselho Fiscal exerce a atividade de técnico de auditoria desde 1992, sendo ROC desde junho de 2006, e exerce a atividade em nome individual desde 2019.
1994: Membro efetivo da Ordem dos Economistas n.º 3 726.
1995: Contabilista Certificado n.º 17 334.
I – Habilitações académicas:
2015: Curso de Mestrado em Economia e Políticas Públicas – Componente curricular do Mestrado em Economia e Políticas Públicas, Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade Técnica de Lisboa.
2013: Diplomada do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública – Instituto Nacional de Administração – 13.ª edição.
2010: Curso de Especialização em Auditoria Financeira e Controlo Interno – APEU – Associação Para Extensão Universitária da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
II – Atividade Académica e profissional
2020: Vogal suplente do Conselho Fiscal da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A., desde julho de 2020.
Vogal efetiva do Conselho Fiscal da idD – Portugal Defence, S.A. – desde 29 junho de 2020.
2019: Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A., desde maio de 2019.
2013: Técnica Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas da Direção-Geral do Tesouro e Finanças – Direção de Serviços de Apoios Financeiros – Divisão de Garantias e Empréstimos e Divisão de Apoios Financeiros Internacionais, desde agosto de 2013.
idD Portugal
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