A presente Política de Segurança visa definir as regras a observar no tratamento de dados pessoais, quando da utilização de cookies nos sites públicos da idD Portugal Defence, nomeadamente na necessidade de consentimento nos termos do RGPD e diretiva de ePrivacy (Diretiva 2002/58/CE) que foi transposta na legislação nacional através da Lei n.º 41/2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 46/2012, de 29/08 e pela Lei n.º 16/2022, de 16/08.
Esta política geral diz respeito ao nosso domínio da internet e ao nosso website e, embora seja possível navegar no nosso website sem fornecer quaisquer informações pessoais, há casos em que é indispensável que nos comunique determinados dados pessoais para podermos prestar os serviços solicitados e proporcionar uma melhor experiência de navegação.
O Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) regula a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, revogando a Diretiva 95/46/CE. O RGPD atualmente em vigor e de direta aplicação a partir de 25 de maio de 2018, introduz não só novas regras, como também elevadas coimas em caso de incumprimento, o que exige uma atenção cuidada das Organizações que lidam com dados pessoais.
Este website foi criado para a nossa promoção comercial e facilitar o acesso do público a informações sobre as nossas iniciativas e as políticas de comunicação em geral. Temos como objetivo manter, sempre que possível, estas informações atualizadas e exatas. Caso nos sejam assinalados erros ou omissões, procuraremos corrigi-los tão rápido quanto possível.
Página atualizada a 07/08/2025