Introdução
Estamos empenhados em proteger a vida privada dos nossos utilizadores. A nossa política de privacidade diz respeito ao nosso domínio da internet e ao nosso website.
A nossa política relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União Europeia, bem como à livre circulação desses dados, baseia-se no Regulamento (UE) n.º 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018 – Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD, que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE.
Esta política geral diz respeito ao nosso domínio da internet e ao nosso website e, embora seja possível navegar no nosso website sem fornecer quaisquer informações pessoais, há casos em que é indispensável que nos comunique determinados dados pessoais para podermos prestar os serviços solicitados e proporcionar uma melhor experiência de navegação.
Nos casos que requerem este tipo de informações, tratamos as mesmas em plena conformidade com o regulamento acima referido e facultamos informações sob a forma de como os dados pessoais são utilizados nas respetivas declarações de confidencialidade.
O nosso website pode conter ligações a websites de terceiros. A fim de utilizar conteúdos de terceiros no nosso website, poderá ter de aceitar também as respetivas condições específicas, incluindo as políticas em matéria de privacidade e de cookies, entre outras, que saem do nosso controlo e âmbito de atuação e responsabilidade.
Declaramos o nosso firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento, e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade.
Cada vez que visita o website ou quando, de outra forma, se relaciona connosco (ex.: envio de mensagens de texto ou por formulários), os dados pessoais que eventualmente nos transmitir serão tratados em conformidade com os requisitos legais definidos para cada situação em particular.
Reservamo-nos desde já ao direito de modificar a presente política de privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a mesma às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.
Sempre que for introduzida qualquer alteração na política de privacidade, o utilizador será informado das alterações através do nosso site, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente à nova redação da mesma.
Responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais recolhidos através do nosso site é:
idD Portugal Defence, S.A
NIPC: 503 939 668
Sede Social: Estrada da Luz N.º 153 – 1600-153 Lisboa
Contacto geral: +351 215 885 020
E-mail: geral@iddportugal.pt
Dados recolhidos
Podemos recolher diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades, nomeadamente:
- Nome
- Endereço de correio eletrónico
- Número de contacto
- Geolocalização
- IP
- Navegador utilizado
Finalidade
Os dados recolhidos são única e exclusivamente para tratamento interno. A idD Portugal, em situação alguma, levará a cabo transferências nacionais ou internacionais dos seus dados para terceiros.
Os dados recolhidos poderão ser usados para:
- Realização de diligências pré-contratuais ou contratuais
- Envio de informação respeitante às nossas iniciativas
- Processos internos ao nível estatístico
- Comunicação de informações sobre atividades da idD Portugal
A idD Portugal apenas processará os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.
Armazenamento
A idD Portugal armazena os seus dados em servidores que se encontram em ambiente seguro, em espaço europeu, protegidos de acessos não autorizados.
A idD Portugal adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
Tempo de armazenamento
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período.
Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha.
Direitos do titular
De acordo com a legislação aplicável, a idD Portugal compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos de:
- Direito a ser informado sobre as ações da idD Portugal
- Direito de acesso — em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos
- Direito de retificação — pode retificar os seus dados pessoais se estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los
- Direito de apagamento/direito a ser esquecido — pode solicitar que eliminemos os seus dados, salvo quando existam fundamentos legais ou legítimos para a sua retenção
- Direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados quando este se basear no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior
- Direito de apresentar queixa junto da Autoridade Nacional de Controlo (CNPD) — Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt
- Direito à portabilidade dos dados — mover, copiar ou transferir os dados para outra entidade
- Direito à limitação do tratamento — restringir o tratamento dos seus dados nas situações previstas na lei
Para solicitar o exercício de qualquer um destes direitos, poderá enviar uma mensagem de correio eletrónico para: geral@iddportugal.pt
Exercício dos direitos por parte do titular
O direito de acesso, de retificação, de apagamento e de portabilidade, bem como o direito à oposição e direito de reclamação, podem ser exercidos pelo titular mediante contacto com a idD Portugal, através do endereço eletrónico geral@iddportugal.pt.
Em caso de dúvida sobre a presente Política de Privacidade, poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer questão, remetendo as suas perguntas para info@iddportugal.pt.
A idD Portugal dará resposta ao pedido do titular logo que possível.
Se os pedidos apresentados pelo titular forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a idD Portugal reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Revisão e atualização
A presente Política de Privacidade é periodicamente revista, pelo que o seu conteúdo pode sofrer atualizações, devendo o Utilizador consultá-la regularmente.
Versão atual: 1.0
Última atualização: 01.10.2024