No passado mês de março, a NATO publicou o Relatório Anual do Secretário-Geral da NATO 2023, o qual descreve o trabalho e os sucessos da NATO ao longo do ano passado.
Deste relatório importará destacar o seguinte:
- A aprovação, na Cimeira de Vilnius, em julho de 2023, de um novo Compromisso de Investimento na Defesa, passando o investimento de pelo menos 2% do PIB a ser um número de referência mínimo, e do Defence Production Action Plan (DPAP) que pretende acelerar a aquisição conjunta, impulsionar a capacidade de produção e melhorar a interoperabilidade entre os Aliados;
- Em 2023, 11 Aliados alcançaram a meta dos 2%, e no início de 2024, já se contavam 18 Aliados. Não obstante, os EUA mantêm-se como o maior investidor em Defesa;
- Quanto ao compromisso de alocação de 20% do orçamento da Defesa em grandes equipamentos, este foi alcançado por 28 Aliados – Portugal entre estes;
- Apoio contínuo à Ucrânia, que incluiu ao aumento do Pacote de Assistência à Ucrânia e a criação de um Conselho NATO-Ucrânia para manter um diálogo aberto com o país, coordenar ações de suporte e de cooperação, e abrir caminho à sua adesão à NATO;
- Aprovação dos Objetivos de Resiliência da Aliança 2023, com enfoque na proteção de infraestrutura crítica subaquática, pretendendo contribuir para o desenvolvimento de planos nacionais de prevenção e de resposta a crises, importando referir também a atualização do Compromisso para a Ciberdefesa da NATO, com novos objetivos para reforçar a capacidade de ciberdefesa dos Aliados; a aprovação da Digital Ocean Vision, que pretende melhorar o conhecimento situacional marítimo da NATO através da integração de tecnologias emergentes e disruptivas nas suas capacidades; da Estratégia da NATO para as Tecnologias Quânticas, com enfoque no desenvolvimento e adoção deste tipo de tecnologias pelos Aliados e pela NATO;
- Novos planos de defesa regionais, reforçando as capacidades de dissuasão e defesa e a prontidão da NATO, assim como a implementação contínua do novo Modelo de Forças da NATO, com forças de combate de alta-prontidão e multidomínio compostas por uma brigada de infantaria ligeira e elementos marítimos, aéreos, cibernéticos, espaciais, logísticos e de comunicações estratégicas;
- A integração do Espaço nas atividades de planeamento, nos exercícios e nas operações multidomínio, com o compromisso dos Aliados na partilha de informação espacial, produtos e serviços dentro da NATO;
- O lançamento dos primeiros desafios do DIANA e o início do programa de aceleração de 44 empresas, em 5 aceleradores;
- A continuação das missões da NATO no Kosovo e no Iraque, assim como as suas operações e atividades no mar e no apoio a crises nos países Aliados;
- Em termos de perceção pública, os inquéritos conduzidos pela NATO indicam que:
- 77% dos cidadãos dos países Aliados concordam com a manutenção ou aumento dos valores atuais de despesa em defesa. Em Portugal, especificamente, confirma-se a média dos 77% para toda a NATO, com 14% com uma perceção negativa e 9% “não sabem”;
- Quanto ao apoio manutenção de Portugal na NATO, 83% da população portuguesa é favorável e 74% acredita que a NATO é um garante da segurança nacional;
- Na generalidade, a principal preocupação dos cidadãos dos países da Aliança prende-se com o custo de vida, seguido da crise económica e das consequências das alterações climáticas.
