Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa | Potencial de Oportunidades para a BTID

A informação disponibilizada nesta página foi desenvolvida pela idD em estreita colaboração com a Direção Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) e a Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).

Em função da vontade política dos diferentes Estados-Membros, a Comissão Europeia delineou o Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa que em termos sumários tem como objetivo:

  • Promover a eficiência em termos de custos das despesas com a defesa;
  • Reforçar a cooperação em matéria de defesa;
  • Construir uma base industrial mais sólida.

O plano incentiva o desenvolvimento de três programas-chave:

  1. Fundo Europeu de Defesa;
  2. EDIDP – Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa;
  3. PESCO – Cooperação Estruturada Permanente.

EDIDP – Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa

O primeiro programa de trabalho acordado com os Estados-Membros no âmbito do EDIDP prevê um cofinanciamento de 500 milhões de EUR para o desenvolvimento conjunto de capacidades industriais no período de 2019-2020.

Apresentação realizada na Sessão de trabalho: CALLS EDIDP 2019 | 7 maio – CONSULTE AQUI

Documentos de suporte para consulta:

  • All calls for tenders published by EC – CONSULTE AQUI
  • Calls for proposals conditions for the calls and annex – CONSULTE AQUI
  • Guide for applicants – CONSULTE AQUI
  • General Model Grant Agreement – CONSULTE AQUI
  • Eligible costs allocated to SMEs and mid-caps – CONSULTE AQUI
  • Budget table – Actual costs – CONSULTE AQUI
  • Declaration of Honour for Applicants (DoH) – CONSULTE AQUI
  • Pre-existing information (background information) linked to third countries or third country entities – CONSULTE AQUI
  • Statistical information on applicants, linked third parties and subcontractors having a direct contractual relationship with an applicant – CONSULTE AQUI
  • Frequently Asked Questions (FAQ) EDIDP 2019 – CONSULTE AQUI

Convite à apresentação de manifestações de interesse para a constituição de uma lista de peritos para prestar assistência à Comissão Europeia no âmbito do EDIDP – CONSULTE AQUI

A versão publicada do programa de trabalhos de 2019 no âmbito da PADR (Preparatory Action for Defence Research) para a edificação de uma dimensão de investigação no âmbito do Fundo Europeu de Defesa (FED), a implementar no período de 2021 a 2027, e que contempla para financiamento tópicos no âmbito das tecnologias críticas, tecnologias disruptivas e interoperabilidade e normalização.

Work programme for 2019

Work programme for 2019 (ANNEXES)

Informação adicional:

“Commission adopted the Financing Decision for the PADR 2019 Calls for Proposals: https://ec.europa.eu/growth/content/preparatory-action-defence-research-description-2019-topics_en

For your overview, three Calls, namely EMS/ FDDT-Emerging/US have the following opening and closing dates:

Opening date: 21 March 2019

Closing date: 28 August 2019

The dates for the Call FDDT-Open are the following:

First stage:

Opening date: 4 June 2019

Closing date: 3 September 2019

Second stage:

Opening date: date will be communicated to the successful applicants of stage 1

Closing date: 30 January 2020

PESCO – Cooperação Estruturada Permanente

O Tratado de Lisboa prevê que um grupo de Estados-Membros possa reforçar a sua cooperação em matéria de defesa mediante o estabelecimento de uma Cooperação Estruturada Permanente – PESCO (Permanent Structured Cooperation).

Em 2017, 25 Estados-Membros da UE concordaram em lançar a PESCO a fim de reforçar a segurança e defesa da UE que estabelece como objetivo o desenvolvimento conjunto das capacidades de defesa e disponibilizá-las para as operações militares da UE.

Os Estados-Membros participantes aprovaram uma lista inicial de 17 projetos a 11 de dezembro de 2017 e formalmente adotados a 6 de março de 2018. A 19 de novembro de 2018 o Conselho adotou uma lista de 17 novos projetos.

Os projetos abrangem domínios como:

  • A formação e treino;
  • O desenvolvimento de capacidades;
  • A disponibilidade operacional em terra, no mar, no ar e a ciberdefesa.

Lista de Projetos PESCO – CONSULTE AQUI

Propostas de projetos 3ª vaga – CONSULTE AQUI

Apresentação Projeto ESSOR – CONSULTE AQUI

Apresentação Projeto Strategic C2 System – CONSULTE AQUI

Para o esclarecimento de qualquer dúvida ou questão adicional e/ou manifestação de interesse nos projetos apresentados deverá contactar a idD através do correio eletrónico info@iddportugal.pt

  • Portal oficial PESCO – CONSULTE AQUI
  • Council decision: establishing a common set of governance rules for PESCO projects – CONSULTE AQUI
  • Concil decision: establishing PESCO and determining the list of participating Member States – CONSULTE AQUI

Outros assuntos

A OSRA, aprovada no final do ano de 2018, visa simplificar as prioridades de investigação no âmbito da Defesa na UE, através da identificação de várias áreas de pesquisa e desenvolvimento designadas por Technology Building Blocks (TBBs) que deverão ser desenvolvidas e coordenadas pelos Grupos CapTech da EDA. Numa segunda fase, a OSRA também identificará instrumentos de financiamento adequados no contexto do Fundo Europeu de Defesa, mas também no H2020, o Horizon Europe, o ESIF, o COSME, entre outros.

Portal de consulta pública dedicado às Indústrias de Defesa da União Europeia (UE) desenvolvido pela Agência Europeia de Defesa (EDA) no âmbito do Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa, com o objetivo de identificar futuras atividades de cooperação, incluindo no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) e do Fundo Europeu de Defesa (FED), que reforcem o desenvolvimento dos SCC nas seguintes áreas:

– SCC1 – Enabling capabilities for cyber responsive operation;
– SCC2 – Space-based information and communication services;
– SCC3 – Information superiority;
– SCC4 – Ground Combat Capabilities;
– SCC5 – Enhanced logistic and medical supporting capabilities;
– SCC6 – Naval manoeuvrability;
– SCC7 – Underwater Control contributing to resilience at sea;
– SCC8 – Air Superiority;
– SCC9 – Air Mobility;
– SCC10 – Integration of military Air capabilities in a changing aviation sector;
– SCC11 – Cross-domain capabilities contributing to achieve EU’s level of ambition.

Todos os contributos devem ser remetidos para a EDA através de e-mail para os pontos de contacto indicados no portal – CONSULTE AQUI.