Normalização no âmbito da Defesa | Procedimentos aplicáveis à BTID nacional

A informação prestada neste espaço foi desenvolvida pela idD e pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, em colaboração com o Gabinete Nacional de Segurança e o Instituto Português da Qualidade.

Portugal adotou o conceito da OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte como referência para a Normalização na Defesa, motivo pelo qual não possui, ao nível militar, o seu conceito de Normalização. Atualmente na Defesa Nacional o processo nacional de ratificação de Acordos de Normalização (Standardization Agreement – STANAG), no seio da NATO, baseia-se numa compilação de documentos (PROcedimentos de NORmalização – PRONOR) redigidos e compilados em 1999, tendo sido atualizado através de Instruções Técnicas de Normalização.

Na Normalização a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) tem como principal missão, coordenar e gerir o sistema de normalização de Defesa Nacional, fomentar a normalização dos sistemas, equipamentos, produtos e infraestruturas de interesse para as Forças Armadas nos domínios técnico, administrativo, logístico e operacional, perseguindo objetivos de interoperabilidade.

O Registo Central do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) é responsável, no âmbito das suas competências, pela gestão do ciclo de vida da informação classificada e pela distribuição dos documentos NATO de Normalização, conforme normativo emitido pela Autoridade Nacional de Segurança.

O Instituto Português da Qualidade (IPQ), ao nível civil, é o Organismo Nacional de Normalização, representante em Portugal dos organismos de normalização europeia e internacional (CEN/CENELEC, ISO/IEC) e promove a elaboração, homologação e edição das Normas Portuguesas (NP), bem como a adoção das Normas Europeias.

A Normalização na Defesa encerra, em si mesma, duas componentes interativas:

a) A militar, que visa aumentar a eficácia operacional conjunta e combinada das Forças Armadas;
b) A económica (incluindo a industrial), que pretende otimizar a utilização dos recursos de Defesa disponíveis, e a eliminação de duplicações, no que concerne a investigação, desenvolvimento, produção, programação e apoio a sistemas de defesa e equipamento.

Manual de suporte à Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID)

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PONTOS DE CONTACTO:
Para dúvidas ou esclarecimentos adicionais relativos a este documento deverá entrar em contacto com a idD e a DGRDN-DNC através dos seguintes pontos de contacto:
  • idD – Portugal Defence:
    info@iddportugal.pt – 215 885 020
  • DGRDN – Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional:
    Divisão de Normalização e Catalogação | Serviço de Normalização
    dgrdn.normalizacao@defesa.pt – 213 027 393