A idD Portugal Defence disponibiliza, nesta página, um conjunto de informações com fontes de financiamento úteis às entidades que operam na Economia de Defesa.

O Fundo Europeu de Defesa (FED) é o novo mecanismo da União Europeia para financiar a investigação e o desenvolvimento colaborativo de produtos e tecnologias no domínio da Defesa no período 2021-2027.

O FED tem por objetivo geral promover a competitividade, a eficiência e a capacidade de inovação da Base Tecnológica e Industrial da Defesa Europeia — o que contribui para a autonomia estratégica da UE e a sua liberdade de ação. O FED apoia ações de colaboração e a cooperação transfronteiriças entre entidades jurídicas de toda a UE, em particular, as PME e empresas de média capitalização.

O Horizonte Europa é o atual Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia. Com início a 1 de janeiro de 2021 e conclusão prevista para 31 de dezembro de 2027, tem uma dotação orçamental prevista de 95,5 mil milhões de euros para apoio às atividades de investigação e inovação.

Consulte mais informações sobre o Horizonte Europa aqui.

Se procura financiamento para um projeto que está a desenvolver no âmbito do espaço, a idD Portugal Defence identificou duas fontes de financiamento europeu que podem ser úteis:

1. CASSINI

É a iniciativa da Comissão Europeia para apoio ao empreendedorismo do Espaço para o período 2021-2027. Tem como objetivo aumentar o número e melhorar a penetração no mercado de startups ligadas ao Espaço, bem como facilitar o acesso a capitais públicos e privados a startups e PMEs, identificando uma série de programas que pode apoiar projetos/startups na área do Espaço e que pretendam escalonar. Da dependência da DG DEFIS. 

Cobre todo o ciclo empreendedor, desde a geração de ideias ao crescimento em escala. Destaca-se o financiamento para desenvolvimento e crescimento (seed and growth) de mil milhões de euros, bem como hackathons, mentorias, prémios e demonstrações em órbita.

Consulte mais informações sobre o programa Cassini aqui.

2. EUSPA 

É a agência que gere os sistemas de satélites europeus e a relações com a sociedade, criando oportunidades para as empresas que desenvolvem tecnologia baseada em satélites.

• Fundamental Elements: um mecanismo de financiamento de I&D da UE que apoia o desenvolvimento de chips, recetores e antenas ativados através do European Global Navigation Satellite System
• Grants: os financiamentos são atribuídos pela EUSPA de acordo com planos previamente publicados e de acordo com as prioridades identificadas anualmente
• Prémios (competições): a EUSPA organiza diversas iniciativas especialmente dedicadas a startups que operem na área do espaço 

Consulte mais informações sobre a EUSPA aqui.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem como objetivo implementar um conjunto de reformas e de investimentos para alavancar o crescimento económico sustentado, assegurando a saída da crise económica provocada pela pandemia. O PRR  está estruturado em três dimensões, Resiliência, Transição Climática e Transição Digital, num valor total de 16,6 mil milhões de EUR, constituído por 13,9 mil milhões de EUR em subvenções e 2,7 mil milhões de EUR em empréstimos.

Consulte mais informações sobre o Plano de Recuperação e Resiliência aqui.

O Portugal 2030 é o próximo Quadro Financeiro Plurianual, que assenta em oito eixos estratégicos: inovação e conhecimento; qualificação, formação e emprego; sustentabilidade demográfica; energia e alterações climáticas; economia do mar; competitividade e coesão dos territórios do litoral; competitividade e coesão dos territórios do interior; agricultura/florestas.

Consulte mais informações sobre o Portugal 2030 aqui.

Os EEA Grants são financiados pela Islândia, pelo Liechtenstein e pela Noruega. Os dois grandes objetivos dos EEA Grants são a redução das disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e o reforço das relações bilaterais entre os 15 países beneficiários e os países doadores.

O financiamento atribuído para Portugal no período 2014-2021 divide-se em cinco grandes programas: Crescimento Azul, Ambiente, Cultura, Conciliação e Igualdade de Género e o programa Cidadãos Ativ@s.

Consulte mais informações sobre os EEA Grants aqui.