Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa

//Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa
Documento “DEFESA EUROPEIA: Potencial de Oportunidades para a BTID”

Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa | Potencial de Oportunidades para a BTID

A informação disponibilizada nesta página foi desenvolvida pela idD em estreita colaboração com a Direção Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) e a Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).

“Para a defesa Europeia ser forte, a defesa Europeia tem de ser inovadora. É por isso que vamos  propor  antes  do  final  do  ano  um  Fundo  de  Defesa  Europeu  para  impulsionar  a inovação e a investigação” Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, 14 setembro 2016

Em função da vontade política dos diferentes Estados-Membros, a Comissão Europeia delineou o Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa que em termos sumários tem como objetivo:

  • Promover a eficiência em termos de custos das despesas com a defesa;
  • Reforçar a cooperação em matéria de defesa;
  • Construir uma base industrial mais sólida.

O plano incentiva o desenvolvimento de três programas-chave:

  1. Fundo Europeu de Defesa;
  2. PEDID – Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa;
  3. CEP – Cooperação Estruturada Permanente.

EDIDP/PEDID – Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa

Documentos de suporte para consulta:

  • All calls for tenders published by EC – CONSULTE AQUI
  • Calls for proposals conditions for the calls and annex – CONSULTE AQUI
  • Guide for applicantsCONSULTE AQUI
  • General Model Grant AgreementCONSULTE AQUI
  • Eligible costs allocated to SMEs and mid-capsCONSULTE AQUI
  • Budget table – Actual costsCONSULTE AQUI
  • Declaration of Honour for Applicants (DoH)CONSULTE AQUI
  • Pre-existing information (background information) linked to third countries or third country entitiesCONSULTE AQUI
  • Statistical information on applicants, linked third parties and subcontractors having a direct contractual relationship with an applicant – CONSULTE AQUI

Sessão de Trabalho CALLS EDIDP 2019 | 7 maio – inscrições aqui

O primeiro programa de trabalho acordado com os Estados-Membros no âmbito do PEDID prevê um cofinanciamento de 500 milhões de EUR para o desenvolvimento conjunto de capacidades industriais no período de 2019-2020.

PESCO/CEP – Cooperação Estruturada Permanente

O Tratado de Lisboa prevê que um grupo de Estados-Membros possa reforçar a sua cooperação em matéria de defesa mediante o estabelecimento de uma Cooperação Estruturada Permanente – PESCO (Permanent Structured Cooperation).

Em 2017, 25 Estados-Membros da UE concordaram em lançar a PESCO a fim de reforçar a segurança e defesa da UE que estabelece como objetivo o desenvolvimento conjunto das capacidades de defesa e disponibilizá-las para as operações militares da UE.

Os Estados-Membros participantes aprovaram uma lista inicial de 17 projetos a 11 de dezembro de 2017 e formalmente adotados a 6 de março de 2018. A 19 de novembro de 2018 o Conselho adotou uma lista de 17 novos projetos.

Os projetos abrangem domínios como:

  • A formação e treino;
  • O desenvolvimento de capacidades;
  • A disponibilidade operacional em terra, no mar, no ar e a ciberdefesa.

Projetos PESCOCONSULTE AQUI

  • Portal oficial PESCO – CONSULTE AQUI
  • Council decision: establishing a common set of governance rules for PESCO projects – CONSULTE AQUI
  • Concil decision: establishing PESCO and determining the list of participating Member States – CONSULTE AQUI

Outros assuntos

A OSRA, aprovada no final do ano de 2018, visa simplificar as prioridades de investigação no âmbito da Defesa na UE, através da identificação de várias áreas de pesquisa e desenvolvimento designadas por Technology Building Blocks (TBBs) que deverão ser desenvolvidas e coordenadas pelos Grupos CapTech da EDA. Numa segunda fase, a OSRA também identificará instrumentos de financiamento adequados no contexto do Fundo Europeu de Defesa, mas também no H2020, o Horizon Europe, o ESIF, o COSME, entre outros.

Portal de consulta pública dedicado às Indústrias de Defesa da União Europeia (UE) desenvolvido pela Agência Europeia de Defesa (EDA) no âmbito do Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa, com o objetivo de identificar futuras atividades de cooperação, incluindo no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) e do Fundo Europeu de Defesa (FED), que reforcem o desenvolvimento dos SCC nas seguintes áreas:

– SCC1 – Enabling capabilities for cyber responsive operation;
– SCC2 – Space-based information and communication services;

– SCC3 – Information superiority;
– SCC4 – Ground Combat Capabilities;
– SCC5 – Enhanced logistic and medical supporting capabilities;
– SCC6 – Naval manoeuvrability;
– SCC7 – Underwater Control contributing to resilience at sea;
– SCC8 – Air Superiority;
– SCC9 – Air Mobility;
– SCC10 – Integration of military Air capabilities in a changing aviation sector;
– SCC11 – Cross-domain capabilities contributing to achieve EU’s level of ambition.

Todos os contributos devem ser remetidos para a EDA através de e-mail para os pontos de contacto indicados no portal – CONSULTE AQUI.